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Resoluções
Ano
2024
2023
2022
2021
Mês
18/04/2024 -
EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 001/2024
FICA SUBSTITUÍDO O ART. 3° PROJETO DE LEI N° 001/2024, CONFORME ABAIXO: ART.3°. O DESCUMPRIMENTO AO DISPOSTO NESTA LEI ACARRETARÁ AO INFRATOR A IMPOSIÇÃO DE MULTA NA MONTA DE R$ 2.000,00 (MIL REA...
18/04/2024 -
EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 001/2024
FICA MODIFICADO AO ART. 4° E 7° DO PROJETO DE LEI N° 001/2024, CONFORME ABAIXO:ART.4°. OS VALORES REFERENTES ÀS MULTAS APLICADAS SERÃO DESTINADOS A FUNDO PRÓPRIO CONTROLADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE...
09/04/2024 -
PROJETO DE LEI Nº 001/2024 - VEREADOR: IRISVALDO.
EMENTA: DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB, A FILARMÔNICA ABDON FELINTO MILANEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/03/2024 -
PROJETO DE LEI Nº 001/2024 - VEREADOR: CLÁUDIO.
"FICA PROIBIDO O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, DE ESTAMPIDO E DE EXPLOSÃO NO ÂMBITODE DO MUNICÍPIO".
19/09/2023 -
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 023/2023
FICA MODIFICADO ART. 20 E O ART. 30 DO PROJETO DE LEI NO 023/2023, CONFORME ABAIXO, VIDE DOCUMENTO ANEXO.
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