Câmara Municipal Câmara de Areia

Data: 28/09/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/09/2023
ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 15/09/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 13/09/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR A PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB

Data: 13/09/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/07/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.020 DE 16 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 29/05/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO 1.071 DE 20 DE ABRIL DE 2022.

Data: 30/05/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ATELIÊ MUNICIPAL DE COSTURA AMÁLIA MARIA ALVES DA SILVA.

Data: 10/05/2023
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NACIONALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/05/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1.092 DE 10 DE JUNHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 0760/2009 QUE VERSA SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE AREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/04/2023
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/03/2023
CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO PARA ATENDER EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL DE 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/03/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA BASE DO SAMU, NO MUNICÍPIO DE AREIA-PB.

Data: 20/03/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA ATRÁS DO GINÁSIO O CANJICÃO, NO MUNICÍPIO DE AREIA-PB.

Data: 20/03/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DA CRECHE EZILDA MILANEZ, NO BAIRRO DA JUSSARA NO MUNICÍPIO DE AREIA-PB.

Data: 28/03/2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB.

Data: 28/03/2023
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE AREIA PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/03/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/01/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.101 DE 20 DE JULHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 17/01/2023
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NACIONALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.