Câmara Municipal Câmara de Areia

Data: 17/12/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/11/2025
INSTITUI A BONIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À MELHORIA DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM, DENOMINADA "VALORIZA MAIS", NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AREIA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 16/10/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 943 DE 2019, REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 16/10/2025
DISPOE SOBRE A INSTITUICÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL REQUISITADOS PELA JUSTICA ELEITORAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 16/10/2025
ALTERA DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AREIA (LEI N° 1.180/2024) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, VISANDO PREVER A DESPESA COM ADICIONAL INDENIZATÓRIO A SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 29/09/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE MUNICÍPIO DE INVESTIMENTOS DO AREIA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 29/09/2025
ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PARA EXERCÍCIO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 29/09/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Data: 10/09/2025
Projeto de Lei nº 015/2025

Data: 07/08/2025
Projeto de Lei nº 014/2025

Data: 30/06/2025
Projeto de Lei nº 013/2025

Data: 30/06/2025
Projeto de Lei nº 012/2025

Data: 12/06/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/04/2025
CONCEDE CONTRIBLIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS PATINHAS NA AREIA - APAPA.

Data: 28/04/2025
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LAGES E CHÃ DA PIA.

Data: 22/04/2025
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS AUTISTAS DE AREIA - A4.

Data: 16/04/2025
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CHÃ DA PIA.

Data: 15/04/2025
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 13/10/2025
AUTOR: CLÁUDIO GOMES DE LIMA
ASSUNTO; EMENTA: INSTITUI O MÊS ALUSIVO A DOAÇÃO DE ORGÃOS, DENOMINADO “SETEMBRO VERDE” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/11/2025
EMENTA: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.